Porém, manifestam que o servidor precisa ser valorizado com salário digno, plano de carreira, condições de trabalho e que a autarquia pode funcionar melhor se os servidores participarem da gestão.
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Eleições II
Porém, manifestam que o servidor precisa ser valorizado com salário digno, plano de carreira, condições de trabalho e que a autarquia pode funcionar melhor se os servidores participarem da gestão.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
SIMP REALIZARÁ DEBATE COM OS CANDIDATOS A PREFEITO
- Contracheque original a partir de maio/2012,
- Documento oficial com foto ou carteirinha do SIMP;
- Contracheque impresso de agosto carimbado pelo DERH,
- Documento oficial com foto ou carteirinha do SIMP.
terça-feira, 4 de setembro de 2012
Eleições
- Privatização, terceirização, parcerias público privadas (PPPs) e aluguéis de veículos e equipamentos para os serviços de água e saneamento;
- Política salarial;
- Plano de carreira;
- Condições de trabalho e
- Participação dos servidores na gestão do SANEP.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
SANEP condenado a devolver as horas descontadas pela greve de 2011
Conforme sentença do Processo 0000166-61.2012.5.04.0103, em que o SIMSAPEL requereu a devolução das horas descontadas pela greve do ano passado, dos servidores do SANEP, o Juiz do Trabalho Frederico Russomano deu ganho de causa para os trabalhadores:
"Defiro, portanto, o pedido de suspensão dos descontos efetuados a título de 'Horas Faltas' decorrentes de participação no movimento grevista e a devolução dos descontos já efetuados referentes à greve".
VITÓRIA DOS TRABALHADORES!
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Perseguição a liderança de greve no SANEP
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Servidores do SANEP e da Prefeitura optam por aumento zero
Em assembleia realizada na última terça-feira, 03/04, a categoria dos servidores do SANEP havia deliberado, por maioria, que, no caso de não haver avanço nas negociações, o índice 4,53%, proposto pelo Executivo, seria rejeitado.
Os municipários, em assembleia do SIMP na câmara, hoje, também decidiram pela rejeição à proposta do Governo.
De forma autoritária e intransigente, a Prefeitura e a Direção do SANEP negaram-se ao diálogo e à negociação, mantendo as portas fechadas aos trabalhadores.
Como forma de protesto os servidores decidiram por não receber aumento a ter de aceitar a “migalha” oferecida pelo Governo Municipal. É um fato inédito na história da luta dos trabalhadores em Pelotas, que registra a indignação dos servidores públicos municipais e do saneamento em relação ao desrespeito com que essa administração vem tratando as pautas do funcionalismo e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à população.
Por dez votos a quatro, os vereadores rejeitaram o projeto de reajuste da administração direta e aprovaram a emenda que excluiu o SANEP do projeto da administração indireta.
O fato de os vereadores, por maioria, terem acatado as deliberações das assembléias configura uma vitória para as lutas dos trabalhadores, referendando a assembleia como instância maior e soberana das decisões de uma categoria e, de certa forma, convocando os trabalhadores a fazerem-se presentes nas lutas em defesa dos seus interesses coletivos.
domingo, 1 de abril de 2012
Greve dos trabalhadores do SANEP – a semana
Segunda-feira
A concentração foi em frente ao prédio da Av. Duque de Caxias durante todo o dia. Para o almoço, foi providenciado um cachorro quente, com a contribuição de todos os presentes para a compra dos ingredientes.
Terça-feira
Continuamos com a concentração no mesmo local de segunda-feira e também foi feito o cachorro quente.
Recebemos a visita da Guarda Municipal, que tinha o objetivo de “desobstruir” o portão para a saída de veículos. Com uma conversa entre o Comando de Greve e o chefe da Divisão de Veículos, a situação foi contornada, temporariamente. Mais tarde, a visita foi da PM.
Essa mobilização da Guarda e da Brigada, solicitada pela Direção do SANEP, foi um evento gratuito e desnecessário, provavelmente para criar fatos em torno da greve. Havia caminhões, máquinas e viaturas suficientes em outros prédios para atender aos serviços essenciais.
Ressalte-se que havíamos enviado documento à Direção na sexta-feira, 23, solicitando reunião para tratar desses serviços, mantendo a população atendida e cumprindo com o que nos cabia. Porém, até agora essa reunião não ocorreu.
Ainda na terça-feira, a Direção do SANEP veiculou nota na referindo-se a possíveis atos de vandalismo. Respondemos a isso com uma NOTA DE REPÚDIO, enviada aos órgãos de imprensa e que pode ser lida aqui.
Quarta-feira
Iniciamos a manhã em frente ao prédio da Av. Duque de Caxias, onde nos foi encaminhada uma liminar para que fosse desobstruída a passagem de veículos. Medida totalmente desnecessária e que já era esperada.
Então, nos deslocamos até a frente da Sede da Autarquia e lá ficamos até o final da manhã.
Às 13h foi realizada assembleia em frente ao prédio da Duque, em que ficou deliberado que continuaríamos a greve até nova assembleia na sexta-feira, 30/03, às 14h; que participaríamos da “Marcha dos 200 anos de quê?”, promovida pelo SIMP naquela tarde e, também que a vacância deixada por Valdir Ferreira na Comissão de Negociação seria preenchida por José Luis Barr dos Santos.
A “Marcha dos 200 anos de quê?” começou com concentração no Altar da Pátria e prosseguiu pela cidade até a frente da Prefeitura, demonstrando o descontentamento de milhares de trabalhadores municipários da administração direta e indireta, incluindo a maioria dos trabalhadores do SANEP que estão paralisados. A manifestação encontrou eco nas pessoas que passa pelas ruas, demonstrando que esse descontentamento não é só dos trabalhadores do município.
Quinta-feira
Voltamos a nos manifestar em frente à Sede do SANEP, na Félix da Cunha, até o final da manhã, quando nos dirigimos em marcha até a Praça Cel. Pedro Osório, onde os municipários haviam realizado uma plenária. Esse encontro culminou em grande manifestação no largo do Mercado.
À tarde, a Comissão de Negociação teve reunião com alguns vereadores, em que ficou acertado que uma comissão composta por eles iria procurar a Direção do SANEP para tentar abrir as negociações, o que ficou marcado para segunda-feira, às 14h30min.
Sexta-feira
Novamente, concentração em frente à Sede pela manhã e assembleia às 14h no Auditório do Colégio Pelotense, em que ficou deliberado que a greve continua até a próxima assembleia, terça-feira, 03/04, às 11h, no mesmo local. Também se deliberou uma caminhada do prédio da Duque até a Sede na segunda pela manhã, com cachorro quente na hora do almoço. Outro ponto foi a reafirmação, em ata, da vontade da categoria em que, as negociações sejam realizadas pela Comissão de Negociações, impreterivelmente com a presença dos membros eleitos em assembleia.
Sábado
Um grupo de trabalhadores do SANEP participou da “Carreata dos 200 anos de quê?”, promovida pelo SIMP, com a participação de outros sindicatos e movimentos sociais. A carreata saiu do Colégio Pelotense e percorreu vários bairros da cidade, demonstrando, mais uma vez, o descontentamento com a festa dos 200 anos que se faz à custa da desvalorização do trabalhador.
- - -
quarta-feira, 28 de março de 2012
Nota de Repúdio
O Comando de Greve dos trabalhadores do SANEP vem a público manifestar seu repúdio a Direção do SANEP que tenta desmobilizar a Greve dos funcionários acusando o Movimento de atos de vandalismo através de nota encaminhada pela Direção da Autarquia e divulgada pela imprensa.
Nosso movimento é pacífico e vem sendo realizado nos limites da Lei. Eventuais danos a equipamentos ou adutoras, caso tenham realmente ocorrido, certamente tem origem naqueles a quem interessa criar fatos para ameaçar os trabalhadores e desmobiliar a Greve.
O direito de não aderir à greve está sendo garantido aos colegas que decidiram trabalhar, o que, certamente, se verificará através dos registros de ponto.
A mobilização em frente ao prédio da Av. Duque de Caxias não impediu a saída de nenhum servidor ou veículo. Todos os que se posicionaram para a saída assim o fizeram. Ademais, havia retro escavadeiras, caminhões hidrojato e outras viaturas, em número suficiente, em outros prédios do SANEP, para que os serviços essenciais fossem realizados.
Cabe salientar que, no dia em que foi deflagrada a greve, a Comissão de Negociação procurou a Direção do SANEP para tratar a respeito do percentual de trabalhadores necessário para a manutenção dos serviços essenciais, a fim de que não houvesse prejuízo à população. O Diretor da Autarquia negou-se a nos receber. Fizemos o que nos cabia, solicitando tal reunião por escrito e, até agora, aguardamos a resposta.
Ao mesmo tempo em que não nos recebe para negociar nossas reivindicações, a Direção da Autarquia tenta confundir os trabalhadores e a opinião pública, divulgando dados que apontam salários ilusórios calculados com a inclusão de direitos como insalubridade horas extras e vale alimentação, revelando total descaso para com as condições de vida dos servidores.
Por fim, afirmamos que nosso desejo é que esse impasse se dissolva o mais rapidamente possível, para que possamos voltar ao trabalho e prestar cada vez mais um serviço de qualidade à população de Pelotas.
Comando de Greve dos Servidores do SANEP
segunda-feira, 26 de março de 2012
Esclarecimentos sobre a greve
A Direção do SANEP manifestou-se no site da Prefeitura sexta-feira, 23/03, a respeito da decisão dos servidores de entrar em greve.
Gostaríamos de esclarecer alguns pontos a respeito de nosso movimento e das manifestações do Diretor da Autarquia.
Nossa pauta de reivindicações
Aumento de 21,22% no salário e no vale alimentação;
Antecipação da data base para 1º de janeiro e
Negociação dos dias parados.
O índice de 4,53%, dado pelo IGP-M, que é o mais baixo de todos os estudos que se apresentaram para a inflação do ano de 2011. Reivindicamos 6,22%, dado pelo IPCA para recuperar a inflação do ano. Além disso, nos últimos dez anos houve perdas expressivas no poder de compra de nossos salários. Pleiteamos, então, 15% de aumento real, a fim de recuperar parte dessas perdas. Por isso o índice de 21,22%.
Vale alimentação
O vale alimentação é uma ajuda para a alimentação do trabalhador e uma conquista da luta da Categoria durante anos. Cabe salientar que o servidor não recebe vale quando adoece ou está em licença. Tampouco leva esse benefício para a aposentadoria. Também, o vale não compõe o cálculo de vantagens, de horas extras, de férias e de abono natalino. Portanto não pode ser considerado no cálculo de evolução salarial.
Algumas das reformas nas instalações
O refeitório da sede tem 9m² e, assim como os outros, compreendeu colocação de azulejos e piso pelos próprios trabalhadores da Autarquia. Portanto, custo baixo.
Os investimentos
Quando menciona “todos estes investimentos feitos”, o Diretor é reticente. Caso esteja se referindo ás obras da ETA S. Gonçalo, ETE Novo Mundo e Coletor CG3, devemos lembrar que os valores destinados a essas obras foram obtidos a fundo perdido do Orçamento Geral da União, conforme publicação no site da Prefeitura de 31/10/2011, intitulado Prefeitura assegura R$ 61 milhões para saneamento.
Aluguel do prédio da Avenida Duque de Caxias
O prédio é uma verdadeira estufa, com telhado de amianto e paredes de vidro. Os servidores penaram durante dois verões até que houvesse uma solução, que compreendeu a compra de muitos aparelhos de ar condicionado, a construção de uma subestação para que eles pudessem funcionar. Isso significa que a autarquia deverá arcar com uma despesa monstruosa em energia elétrica por conta disso.
O aluguel custa R$14.000 por mês, conforme empenhos publicados no site do TCE. Se o SANEP permanecer lá por 5 anos, será um montante de R$ 840.000,00. Some-se a isso o valor da reforma, que se estima em algo com seis dígitos, mais a compra dos aparelhos de ar condicionado, a subestação, a despesa com a energia elétrica e o combustível gasto para que os veículos se desloquem da garagem, que fica nesse prédio, até as divisões onde estão os trabalhadores dos setores operacionais, teria sido mais barato comprar um prédio e aplicar o dinheiro com que o cidadão paga a conta de água em algo de propriedade do SANEP.
Condições de trabalho
É bom que a população conheça a realidade das casas de bombas do SANEP, que apresentam, em alguns casos condições subumanas para os funcionários e perigo constante pelas péssimas condições de segurança e das instalações dos “prédios”.
Casa de bombas das Doquinhas
Banheiro da casa de bombas da Colônia Z3
Manutenção
Reconstrução das casas da ETA Moreira, compra de veículos, cursos de qualificação, renovação da rede de informática, aquisição de coletores de dados, modernização de móveis e ar condicionado, aquisição e reformas de cabines de caminhões são açoes de manutenção da funcionabilidade da Autarquia e devem estar previstas no orçamento da mesma.
A realização de concurso público é necessária para que não falte mão de obra e para que não sejam necessários os contratos emergenciais, que não configuram a forma mais justa de preenchimento dos cargos.
Maiores gratificações para Chefes de Departamento
Um bom número de chefes de departamento é CC e passaram a receber adicional por dedicação exclusiva sobre seus gordos salários e a estarem desobrigados de registrar o ponto.
Direitos trabalhistas
Compra de EPI é obrigação da Autarquia e deve ser despesa prevista, já que é obrigatório o uso desses equipamentos para a segurança e saúde do trabalhador.
Pagamento de Insalubridade é uma forma legal de compensar o comprometimento da saúde no exercício de determinadas funções
Gostaríamos de lembrar que horas extras são necessidade da Autarquia e não vantagens aos trabalhadores. O trabalhador que tiver de deixar o convívio com sua família e seu lazer para atender a essa necessidade deve ser remunerado por isso na forma da lei.
Frequentemente, a Direção do SANEP tem somado as horas extras e outros direitos para calcular o salário do trabalhador e dizer que estes somam altos rendimentos. Também justifica as despesas com pessoal pelos pagamentos de precatórios e de licenças prêmio. Lembramos que ambos são direitos garantidos por lei ou conquistados judicialmente. A Direção, quando defasa os salários para o cumprimento das obrigações trabalhistas, na verdade, tira esses direitos dos servidores, revelando pouca capacidade para administrar os recursos da Autarquia e descaso para com o tempo e o trabalho da Categoria.
Plano de carreira
Em sua manifestação, o Diretor referiu-se a “algumas pessoas da categoria” que, segundo ele, influenciaram para que não se tivesse o Plano de Carreira. Algumas pessoas a que o Diretor se refere são os trabalhadores presentes às assembléias e que decidiram que aquele era o momento de se negociar “índice de aumento salarial da data base” e não uma pauta mais complexa, como é o caso de um Plano de Carreira. Ademais, nos anos anteriores não houve discussão de índice numa expectativa vã de implantação do tal plano. Pelo reflexo que pode ter em toda a carreira profissional e na aposentadoria dos trabalhadores, um plano de carreira deve ser objeto de discussão e análise aprofundadas.
Ressalte-se que, de forma nenhuma os trabalhadores abriram mão do Plano de Carreira. Somente decidiram que, na data base, o que se discute é aumento salarial.
Legalidade da greve
A direção do SANEP negou-se a receber a Comissão de Negociações quando esta foi comunicá-lo da deflagração da greve. Receberia apenas o Presidente do Sindicato, o que não foi aceito, pois a Comissão foi eleita em assembleia como representantes legítimos da Categoria.
Encaminhamos, por escrito, tal comunicação, tendo sido recebida pela assessora, assim como a solicitação de uma reunião dessa mesma Comissão com o Diretor do SANEP, para que se possa tratar de acordo quanto à porcentagem de servidores necessários para a manutenção dos serviços essenciais. Entendemos que esse diálogo é necessário para que a população não venha a ser prejudicada nesse processo. Porém, até agora, não obtivemos resposta da Direção.
De nossa parte, estamos assessorados juridicamente para mantermos a greve dentro da legalidade.
Modelo de saneamento
Entendemos que a Autarquia tem condições de oferecer um índice bem maior do que o que foi oferecido e que a greve só foi deflagrada pela ausência de negociações.
O Diretor liga essas justificativas à possibilidade de a Autarquia vir a ser um modelo de saneamento. É o que queremos também. Porém, isso não pode acontecer à custa do sacrifício do trabalhador.
Lembramos que a greve é um direito garantido pelo Art. 9º da Constituição Federal.
sexta-feira, 23 de março de 2012
Servidores do SANEP entram em greve
Em assembleia realizada hoje, 23/03, às 9h da manhã, no Sindicato dos Rodoviários, foi deflagrada greve a partir de segunda-feira, 26/03/2012.
A assembleia mostrou a indignação causada pela forma desrespeitosa com que vem sendo tratada pela Prefeitura e pela Direção do SANEP, uma vez que não houve nenhuma abertura para negociações e para diálogo. Até agora só recebemos uma proposta ridícula de 4,53%, ameaças e portas fechadas.
Ontem, Dia Mundial da Água, realizamos ato na Esquina Democrática, com caminhadas pelo Centro de Pelotas, manifestações na frente do SANEP e da Prefeitura, onde nos esperava a Guarda Municipal, em bom número, fechando o acesso ao Saguão principal.
Mesmo assim, nosso ato foi vitorioso, na medida em que conseguimos mostrar nossas razões à população de Pelotas.
Hoje, decidimos fazer o que nos cabe pela nossa valorização profissional: GREVE!
Os colegas que disseram SIM, hoje, na assembleia, poderão olhar para seus filhos tendo a certeza de ter dado o exemplo de coragem e dignidade a ser levado pela vida toda.
Isso é impagável.
quarta-feira, 21 de março de 2012
Paralisação nesta quinta-feira
terça-feira, 20 de março de 2012
Assembleia quarta-feira 21/03
Amigos,
A assembleia desta quarta-feira, 21/03/2012 será no auditório do Colégio Municipal Pelotense às 9h.
A presença da maioria dos trabalhadores na assembleia é imprescindível para a definição dos rumos do movimento.
Todos na Assembleia!
Abraço!
segunda-feira, 19 de março de 2012
Governo oferece 4,53%
Hoje, na assembleia geral foi encaminhada a contraproposta do Executivo: apenas 4,53%.
A comissão de negociações da categoria fez uma análise da evolução dos salários do SANEP nos últimos 10 anos, comparando com os aumentos do salário mínimo, das tarifas de água e esgoto do SANEP e com a arrecadação do sanep. Veja os quadros abaixo, elaborados com base em dados pesquisados no site da Transparência da PMP e no site do Tribunal de Contas do Estado do RS:
Em R$:
ANO | SALÁRIO MÍNIMO | SALÁRIO SANEP NÍVEL 1 | TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO CLASSE 1 MAD. | ARRECADAÇÃO SANEP | |
2002 | R$ 200,00 | R$ 318,63 | R$ 6,70 | R$ 28.543.139,00 | |
2003 | R$ 240,00 | R$ 352,55 | R$ 8,10 | R$ 31.650.341,51 | |
2004 | R$ 260,00 | R$ 386,98 | R$ 8,70 | R$ 35.397.620,23 | |
2005 | R$ 300,00 | R$ 424,87 | R$ 9,20 | R$ 37.184.880,57 | * |
2006 | R$ 350,00 | R$ 446,20 | R$ 9,49 | R$ 38.972.140,90 | |
2007 | R$ 380,00 | R$ 464,05 | R$ 10,08 | R$ 42.826.862,43 | |
2008 | R$ 415,00 | R$ 491,43 | R$ 11,30 | R$ 47.728.260,65 | |
2009 | R$ 465,00 | R$ 518,61 | R$ 11,80 | R$ 52.475.575,51 | |
2010 | R$ 510,00 | R$ 549,72 | R$ 12,80 | R$ 57.356.887,02 | |
2011 | R$ 545,00 | R$ 598,10 | R$ 13,70 | R$ 62.383.911,59 | |
2012 | R$ 622,00 | | | | |
*Valor não disponível no site do TCE RS - calculado pela média entre o anterior e o posterior. |
Em percentuais:
ANO | SALÁRIO MÍNIMO | SALÁRIO SANEP NÍVEL 1 | TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO | ARRECADAÇÃO SANEP |
2002 | 11,00% | 6,00% | 33,96% | |
2003 | 20,00% | 10,70% | 20,13% | 10,89% |
2004 | 8,33% | 9,80% | 6,67% | 11,84% |
2005 | 15,38% | 9,80% | 6,36% | 5,05% |
2006 | 16,67% | 5,00% | 3,15% | 4,81% |
2007 | 8,58% | 4,00% | 6,28% | 9,89% |
2008 | 9,21% | 5,90% | 12,23% | 11,44% |
2009 | 12,04% | 5,53% | 4,17% | 9,95% |
2010 | 9,68% | 6,00% | 8,80% | 9,30% |
2011 | 6,86% | 8,80% | 6,95% | 8,76% |
2012 | 14,73% | | | |
211,00% | 87,71% | 104,48% | 118,56% |
Nosso salário foi o que menos cresceu. Além do salário mínimo, aumentou a arrecadação do SANEP e o valor das tarifas de água, em índices bem maiores do que o nosso salário.
Além disso, conforme o site do TCU, as despesas com pessoal comprometem, em média, 44,18% da Receita Corrente Líquida, enquanto que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite o comprometimento de até 60%.
Isso significa que o SANEP, dentro da sua arrecadação, pode nos oferecer índices mais dignos do que esse “deboche” de 4,53%.
A categoria, em assembleia, não aceitou os 4,53% e continua buscando os 21,22%.
Ficou marcada nova etapa da ASSEMBLEIA PARA QUARTA-FEIRA, 21/03/2012, às 9H, em local a ser confirmado pela direção do Sindicato. E já foi solicitada uma reunião com o Executivo para antes de quarta-feira.
Temos que nos conscientizar de que:
O que menos evoluiu nos últimos 10 anos foi o nosso salário.
E nos perguntarmos:
Daqui a 10 anos, qual será a nossa situação?
O que vamos fazer para diminuir as perdas que se acumulam?
Todos na assembléia!
Quarta-feira - 21/03/2012
Às 09h
(Local a ser confirmado)