segunda-feira, 30 de maio de 2011

A lei do reajuste na Câmara

Todos devem estar lembrados de que, nos dois últimos anos, nosso reajuste passou "camuflado" na lei do aumento dos colegas da administração direta.

Pois bem, neste ano devemos estar atentos.

Amanhã, o SIMP estará na câmara para pleitear a retirada do projeto de lei do reajuste que foi encaminhado sem que se esgotassem as negociações. Alguns colegas nossos estarão lá para, além de prestar apoio aos nossos colegas, tentar garantir que o nosso aumento seja votado em lei separada, respeitando a nossa negociação. Também foram enviados e-mails a todos os vereadores, além de visitas à Câmara pedindo atenção a esse assunto.

Mesmo entendendo que nossa autarquia tem arrecadação própria e que nossa negociação pode e deve ser separada das negociações salariais dos colegas da administração direta, somos solidários com suas reivindicações e convidamos a todos para, na medida do possível comparecer aos atos promovidos pelo SIMP.

E o Plano?

Já foi apresentado o impacto do Plano de Cargos e Salários sobre a arrecadação da autarquia e uma nova redação para o mesmo.

O impacto foi calculado em 36% sem as horas extras e em 47% com as horas extras, da folha sobre a arrecadação. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que se comprometa até 60% da receita com a folha de pagamento.

Portanto, o Plano é economicamente viável.

O novo texto foi apresentado. Porém, alguns aspectos importantes ainda não estavam bem claros e estão sendo acertados. Por isso, ainda não podemos publicá-lo.

Sobre a campanha salarial 2011

Apesar de ter sido realizada em horário de trabalho, a Assembleia Geral de 23/05/2011 teve 320 colegas presentes, 37% da categoria, o que é considerado um número expressivo. Porém, muitos dos colegas gostariam de ter ido e não se sentiram à vontade para sair do trabalho no meio do expediente.

A pauta de reivindicações aprovada pela categoria foi a seguinte:

  • Reajuste de 15,6% nos salários;
  • Reajuste de 20% no vale alimentação;
  • Pagamento do vale alimentação durante a licença saúde (entendemos que na licença maternidade também) e
  • Revogação da liminar que obriga os servidores estatutários a gozarem férias a partir do primeiro dia útil do mês.

Foi tirada uma comissão de negociação composta pelo Sindicato e por mais três servidores:

  • Martirene Pedroso,
  • Renato Abreu e
  • Rosemeri Santos

A primeira reunião da Comissão de Negociação com a Direção do SANEP foi na quarta-feira, 25/05, com o Diretor substituto, Maurício Talamini, quando foram entregues as reivindicações da categoria.

Hoje, 30/05, houve uma reunião com o Diretor Presidente, Ubiratan Anselmo. Foi dito que seria calculado o impacto do reajuste na folha de pagamento e que o Prefeito seria consultado.

Nesta terça-feira, 31/05, às 11h30min, será realizada outra reunião com o Diretor, quando esperamos obter uma resposta.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

ASSEMBLEIA

Caros colegas,

Mais uma vez, a Diretoria do SIMSAPEL marcou assembleia para horário de serviço, dificultando a presença da maioria dos colegas.

Não querem que a gente vá à assembleia!!!

Por isso mesmo é que nós temos que ir. Temos esse direito garantido pela Lei Orgânica do Município:

Art. 47. É garantido aos servidores públicos municipais o direito de participar das assembléias convocadas pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas, sem qualquer prejuízo para sua situação funcional e remuneratória.

A assembleia é soberana. O que for decidido lá é que vai valer para as negociações.

Vamos todos à assembleia, dia 23/05, às 11h, no auditório do Colégio Pelotense.

Sem acordos de gabinete!!!

Sem negociatas!!!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Local da reunião de 10/05

Confirmado o local da reunião:

Será na garagem da João Pessoa, 260, nesta terça-feira,10/05, às 19h.

Assunto:

Os próximos passos da campanha salarial 2011.

Sua presença é muito importante, pois só teremos força se todos estivermos juntos.

domingo, 8 de maio de 2011

Chamada para a luta II

Caros colegas,

Estamos mais, uma vez, em maio e não temos nenhuma notícia do SIMSAPEL. Estavam tentando atrelar o aumento ao Plano, mas a maioria de nós, trabalhadores do SANEP não concorda com isso. Plano é Plano e aumento é aumento!
Precisamos pressionar para que as negociações salariais não sejam feitas em gabinete, sem a participação da categoria, mais uma vez. A empreitada não é fácil, pois o SIMSAPEL é o nosso representante legal e o que eles decidirem junto à Direção do SANEP, será legitimado.
Só conseguiremos fazer alguma coisa se estivermos unidos, decidindo cada passo de forma organizada para conseguirmos nos fazer respeitar.
O abaixo assinado está aí, prestes a ser encaminhado à Diretoria do Sindicato. Mas, precisamos decidir os próximos passos. Temos que ter bem claro o que cada um tem que fazer nessa caminhada para que ela não seja em vão.
Por isso, convidamos a todos para a próxima reunião na terça-feira, 10/05, às 19h. Estamos tentando conseguir acomodações melhores, mas se não conseguirmos será na garagem da João Pessoa, 260.

domingo, 1 de maio de 2011

Notícias sobre o Plano e Aumento de Salário

Na última quinta-feira, 28/04, realizou-se mais uma reunião da Comissão de discussão do Plano com os representantes de setor.

Os assuntos trazidos foram discutidos e, em alguns casos, votados.

Ficou entendido que alguns pontos não são de competência do Plano de Cargos e Salários, por não se tratarem de salário, cargo ou emprego. Mesmo assim, são reivindicações da categoria e, mesmo não sendo no Plano, devem ser buscados, se não agora, em outro momento. São eles:

· Vale alimentação nas licenças de saúde.

· Substituição do vale transporte por auxílio transporte:

Ainda temos de avaliar se isso será benéfico para a categoria.

· Férias começando no dia 15:

Na reunião da Comissão de Elaboração, esse assunto foi levado ao Diretor do SANEP, que se comprometeu em rever a situação, uma vez que não há proibição para isso na Lei 3008.

Outros assuntos tem legislação específica e não entram no Plano. São os seguintes:

· Adicional por trabalhar com produtos químicos.

· Troca de insalubridade por risco de vida para os borracheiros.

Os assuntos referentes ao Plano e que foram levados para a reunião da Comissão de Elaboração na sexta-feira, 29/04, foram os seguintes:

· Difícil acesso para quem trabalha fora da zona urbana:

Foi incluído no projeto, a princípio, nos mesmos moldes da Administração Direta, ou seja, 100% para quem mora nos locais e 50% para os que só se deslocam para eles.

· Distinção dos mecânicos em “veículos leves" e "veículos pesados":

Fica pelo adicional de qualificação. Foi encaminhado que a Direção proporcionará um curso de qualificação – não treinamento – para veículos pesados.

· Inclusão dos operários e instaladores no Adicional de Atividade Especial:

Já na reunião de discussão, foi entendido que esse adicional foi proposto em virtude da responsabilidade exigida dos profissionais que trabalham nos hidrojateadores e nas máquinas pesadas, pelo risco que esses equipamentos oferecem. Então, foi sugerido o item a seguir.

· Adicional de Atividade Penosa:

Para esse adicional não há regulamentação. Não foi incluído no Plano. Assim, ficou como mais um assunto a se pesquisar e avaliar.

· Diminuição do tempo de implantação do aumento proposto no Plano de 2 para 1 ano:

Na reunião de quinta-feira, foi entendido que o prazo para o de implantação é de 1 ano e meio e não de 2 anos, pois a primeira parcela doa aumento é para a data de implantação do plano, a segunda para seia meses depois, a terceira para um ano depois e a última, para um ano e meio depois. Todos entenderam que não seria necessário levar esse assunto à Comissão de Elaboração.

· Promoção automática se não houver avaliação no final dos biênios:

O § 2º do Art. 5º do projeto de Plano de 2009 havia sido retirado. Na reunião de discussão foi aprovado por votação que se deveria mantê-lo suprimido, mas incluindo-se o seguinte: que a avaliação seja feita em ordem de admissão e obrigatoriamente até 60 dias após o final do biênio. Isso foi aceito pela Comissão de Elaboração.

· Discussão dos regulamentos da promoção por merecimento e do adicional por qualificação:

Foi garantido pela Comissão de Elaboração que os regulamentos serão disponibilizados para análise e discussão da categoria antes da finalização do Plano. Além disso, no que se refere ao Adicional de Qualificação, a Comissão de Elaboração do Plano aprovou que se mantenham os percentuais de 7% para os cursos de áreas ligadas à função desempenhada pelo servidor e de 3,5% para cursos de outras áreas.

· Equiparação salarial entre os auxiliares de escritório e os escreventes x promoção dos vigias a nível 5:

Esse assunto foi discutido na reunião de quinta-feira e a proposta aprovada foi a seguinte: manter a proposta de igualar os salários dos auxiliares de escritório com os escreventes, uma vez que os mesmos, há muito tempo, absorveram as mesmas atribuições dos escreventes. Os vigias, por sua vez continuam na mesma função, não havendo a necessidade de equiparação com outro nível.

· Estabilidade no setor para o representante da categoria na Comissão de Promoção, nos moldes dos regulamentos da CIPA:

Aprovado pela Comissão de Elaboração.

· Troca do chefe de divisão pelo chefe imediato na Comissão de Promoção:

Aprovado pela Comissão de Elaboração.

Dos itens encaminhados pelos setores, o mais urgente é o possível atrelamento da campanha salarial 2011 à implantação do Plano. O assunto foi levado à Comissão, uma vez que lá estariam o Diretor do SANEP e o Presidente do SIMSAPEL. Não houve manifestação da Direção no sentido de vincular o Plano às negociações salariais. Foi sugerido pelo Diretor que a categoria tire a sua proposta em assembleia para ser apreciada.

Portanto, está em nossas mãos, obviamente que através do SIMSAPEL que tem obrigação de chamar tal assembleia.

Sendo assim, convidamos a todos os nossos colegas para nos reunirmos novamente na próxima terça-feira, 10/05, em local a ser confirmado, às 19h, para analisarmos juntos as questões do Plano e avaliarmos a situação salarial, decidindo os próximos passos da nossa caminhada.

Enquanto isso, Sr. Presidente do SIMSAPEL, não precisa esperar o nosso abaixo assinado chegar: Cumpra o seu papel e convoque, logo, a Assembleia Geral!

Dia do Trabalhador

“A esperança na libertação não significa já, a libertação. É preciso lutar por ela, dentro de condições historicamente favoráveis. Se elas não existem, temos que pelejar esperançadamente para criá-las.” (Paulo Freire - À Sombra Desta Mangueira, p. 30)

Dedicamos essas palavras do educador Paulo Freire a noss@s colegas, para reflexão no Dia do Trabalhador, para mantermos a esperança e não só ela, mas a energia para seguirmos em frente e buscarmos o que nos cabe, pois ninguém mais fará isso por nós.

Grande abraço!