sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Sobre o desconto das horas paradas

Em 01/11, realizou-se a reunião sobre as horas paradas e a destituição da diretoria.

Sobre as horas, o assessor jurídico do grupo esclareceu as principais dúvidas dos presentes. Segundo ele, a greve constitui uma interrupção do contrato de trabalho, sendo que mo empregador não teria obrigatoriedade de abonar as faltas, a não ser que isso ficasse expresso no acordo para o retorno ao trabalho. As horas paradas foram horas normais e o desconto deve ser em valor de hora normal e não em horas extras. Ou seja, deve ser feito desconto e não compensação. Também, a forma como foi feito é irregular, pois não está declarado no contracheque.

Foi acertado pelos presentes que se tentaria um acordo com a Direção do SANEP, para que se regularize a forma do desconto das horas. Nos reunimos com o Diretor Presidente na segunda-feira, 07/11. O mesmo afirmou que está seguindo orientações da PGM para executar a compensação das horas e não o desconto e nos solicitou um documento por escrito com nossas reivindicações, para que seja encaminhado à mesma Procuradoria. Isso está sendo providenciado.

Agora, a pergunta: por que o abono das horas não entrou no acordo?

Porque o movimento, àquela altura, já estava se esvaziando. Seja pelas ameaças de alguns chefes; seja pela lábia sedutora de outros, buscando apresentar vantagens para que o pessoal abandonasse o movimento; seja pelo atraso do vale alimentação; seja pela ameaça de atraso do salário; seja pelas ameaças quanto ao estágio probatório; seja pela ameaça de ser pedida a ilegalidade da greve ou seja pela insegurança em relação ao Sindicato.

Talvez a maior parte dos motivos pudesse ser insignificante se o último não existisse. Talvez nós pudéssemos ter resistido mais tempo e em condições de negociar com mais firmeza se confiássemos na diretoria do Sindicato, se tivéssemos a presença e a orientação segura da assessoria jurídica do mesmo em relação ao movimento.

É óbvio que um movimento como o que fizemos não seria aplaudido pelo executivo e toda a sorte de dificuldades seria colocada como consequência. A maior delas foi o corte do ponto. Isso tudo para que fiquemos receosos de fazer outro movimento parecido, ou seja, uma forma de manter o trabalhador calado e aceitando qualquer “migalha” que seja oferecida. Pobres de nós se cairmos nessa armadilha!

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