Na sexta-feira, 09/12, surgiu um cartaz pelo SANEP, intitulado “VERGONHA A NOTÍCIA QUE O ‘GOTA QUE FALTAVA’ ESCONDE DO FUNCIONÁRIO DO SANEP”. Como o cartaz não está assinado, nos referiremos aos autores como os fulanos. A tal notícia é referente ao resultado do recurso do pedido de anulação da eleição de 2009 para a diretoria do Sindicato, no qual não obtivemos sucesso.
Nossas alegações, que os fulanos chamam de mentiras, foram as que todos nós sabemos muito bem e, caso alguém não lembre, pode reler a postagem SIMSAPEL: O reinado, de 06/07/2010, onde descrevemos as razões que nos fazem considerar que essa diretoria não é digna de estar à frente da Categoria dos servidores e funcionários do SANEP.
Quando os fulanos dizem que a justiça entendeu que a eleição foi legítima, esquecem que o que é legítimo nem sempre é ético. A divulgação obrigatória da eleição foi cumprida, pois o edital foi publicado no Diário da Manhã. Mas a maioria dos sócios só ficou sabendo que havia eleição quando a urna “surgiu” na sua frente. Não houve divulgação do pleito para os funcionários, que são os principais interessados. Isso não foi ético.
Por outro lado, a juíza e os desembargadores entendem que a eleição é uma questão interna dos trabalhadores e que não há como o judiciário interferir, conforme demonstra o trecho a seguir, extraído do Acordão referente ao recurso:
Sinalo que os atuais dirigentes foram eleitos de forma praticamente unânime (91 votos dos 98 votantes) e que os demais associados, por ventura descontentes com a gestão desses mesmos dirigentes, sequer criaram chapas concorrentes ou foram às urnas votar para manifestar sua inconformidade, direitos que lhes são inerentes, assim como o requerimento de realização de assembléias, e dos quais não fizeram uso por opção própria.
Logo, como dito na sentença e em atenção ao princípio da autonomia sindical, insculpido no inciso I do artigo 8º da Constituição Federal, “resta inviável ao Judiciário interferir no resultado das eleições, sob pena de ir de encontro aos interesses da categoria claramente revelados quando do exercício do direito do voto” (fl. 316).
Ou seja, nós perdemos a ação e o recurso porque a juíza e os desembargadores não quiseram interferir na autonomia sindical, respeitando a vontade da Categoria. A Categoria, nesse caso, são os 98 que votaram na eleição. A opinião dos outros mais de 700 não importa, porque eles não se interessaram por fazer parte dessa escolha. Assim, esses 91 que disseram "sim" à chapa encabeçada pelo Sr. Jari determinaram o posicionamento da representação sindical dos 800 servidores do SANEP.
É lamentável que uma diretoria sindical sinta-se legitimamente eleita por número tão pequeno de trabalhadores. São mais de 800 servidores no SANEP, em torno de 240 sócios da ativa e somente 91 votaram sim. O número reduzido de votantes dentre os sócios se deve, em parte, pela falta de divulgação da eleição e em parte pelo fato de que vários sócios negaram-se a votar na única chapa que havia. E o número reduzido de sócios se deve à insegurança com relação à forma como essa diretoria vem administrando o Sindicato. Quem não ouviu ou, até mesmo, falou que não se associa ao Sindicato enquanto esses dirigentes estiverem lá?!
Pois é aí que está o erro, porque, se você não se associa ao Sindicato, não pode opinar, votar, decidir. Se você se omite, não tem o direito de reclamar. E o próprio judiciário nos lembra que nós é que temos que modificar essa situação. E é isso que estamos tentando fazer através do abaixo assinado requerendo uma Assembleia Geral para destituição da atual diretoria, a constituição de uma Comissão Provisória e do Conselho Fiscal. Isso é um direito nosso, não uma “ameaça”, como disseram os fulanos no tal cartaz.
Quanto à última negociação salarial, tudo o que se conseguiu foi mérito da Categoria. Se dependesse da Direção do Sindicato, teria ocorrido o mesmo que aconteceu em 2010 em que nos deixaram de fora de qualquer decisão ou negociação e, por fim, com a conivência deles ou não, fomos os últimos a saber que nosso salário já havia sido reajustado. Neste ano, fizeram assembleia por pressão, vieram arrastados nas passeatas e no movimento de greve e não “lado a lado” como disseram os fulanos no cartaz. Poderíamos ter chegado mais perto do nosso objetivo inicial se não fosse a falta de respaldo da direção do Sindicato. Falta de respaldo financeiro, político e jurídico. Testemunha disso foi o comando de greve, formado pelos líderes de piquete, que em momento decisivo tiveram que ir até a sede do Sindicato para cobrar atitude clareza da diretoria.
Os trabalhadores do SANEP sabem quem “mente”, quem “quer o bem do funcionário” e quem “destrói o SINDICATO”. Se quiséssemos destruir o Sindicato, não estaríamos fazendo uma campanha de associação. Um Sindicato forte tem a maioria dos trabalhadores da sua Categoria associada, trabalha junto com ela, representa os interesses dessa Categoria.
Não foi o que a diretoria do Sindicato fez na questão do Plano de Carreira: não se interessaram em discutir esse projeto com a Categoria, porque, da forma como estava, garantiria uma boa aposentadoria para a maioria deles, os dirigentes. Não se preocuparam em buscar um plano que beneficiasse a todos. Pela nossa luta, conseguimos um lugar na Comissão do Plano e, por nossa conta, não pelo Sindicato, fizemos uma discussão, que culminou em alterações importantes no projeto.
Nós não acabamos com o Plano. A Categoria, por várias vezes, questionada em assembleia, decidiu priorizar o aumento, principalmente pelas incertezas que sempre rondaram essa promessa de plano de carreira. Mas, ninguém desistiu do plano.
Em nenhum momento elogiamos o Plano da Administração Direta. Elogiamos, sim, a postura do SIMP, que faz a discussão com a sua Categoria e tem lutado para que os trabalhadores da PMP não sejam surpreendidos pelo conteúdo da “caixa preta” que está sendo elaborada pelo IGAM.
E, aí é que está a grande diferença entre as posturas dos dirigentes. É que, no projeto da Administração Direta, estão sendo previstas modificações na Lei 3008 e em todas as leis que tratam do funcionalismo estatutário de Pelotas. Isso atinge a nós também. Porém, os nossos diretores não estão fazendo nada a respeito. Temos que nos lembrar que as modificações no Estatuto serão para todos os municipários de Pelotas, inclusive para nós.
Agora, quanto a este trecho do cartaz: “o que vale para nós é o apoio que temos recebido da maioria dos funcionários desta autarquia, e por quem continuaremos a lutar por melhores dias” (grifos nossos), nem vale a pena comentar, a não ser pelas palavras grifadas que nos dão alguma idéia de quem são os fulanos.
Teria sido mais ético assinaro cartaz, a exemplo do que nós fazemos em todas as nossas publicações. Por falar nisso, nós não nos dirigimos de forma desrespeitosa às pessoas dos diretores sindicais. Não temos o interesse de destruir a imagem pessoal de ninguém. Porque são nossos colegas, devemos respeito a eles e a suas famílias. A crítica e a discussão de idéias, de posicionamentos, é saudável e necessária para o crescimento de uma sociedade. Ao contrário, os fulanos nos atacaram de forma ofensiva. Isso é típico de quem não tem argumento e, muito menos, preocupação com o respeito e a ética.
Gostaríamos de agradecer ao nosso amigo, Sérgio Ricardo Sanches, por ter encabeçado essa ação na justiça do trabalho. Pessoa simples, que fez o seu possível por todos nós e ainda teve sua imagem exposta de forma torpe pelo porta-voz do Sindicato. Agradecemos, também, aos nossos amigos, Caroline Souza e seu esposo Leonardo Maia, que foram os advogados do Serginho nessa ação e trabalharam incansavelmente no apoio ao grupo por melhores dias aos trabalhadores do SANEP.
Finalmente, a pergunta:
Quem é que tem que ter
VERGONHA?
