quarta-feira, 6 de abril de 2011

O caso das horas extras dos dirigentes do SIMSAPEL: O que houve de fato?

Todos nós ouvimos falar do possível pagamento de horas extras para alguns dirigentes sindicais no SANEP, mas não sabíamos direito o que havia acontecido, se isso era legal ou como ficou o caso.

Tomamos conhecimento de que havia um inquérito no Ministério Público averiguando a situação do presidente, do diretor de imprensa, do 1º e do 2º tesoureiro. Então, solicitamos e conseguimos cópias do processo.

Conforme os documentos, o que ocorreu foi o seguinte:

Pelo menos o presidente e o 1º tesoureiro recebiam pagamento de horas normalmente até o ano de 2000. No início de 2005, voltaram a receber as horas extras, mas, em seguida, houve um corte. Então, nossos "representantes sindicais" entraram na justiça do trabalho para voltar a receber, o que foi negado em 1ª e 2ª instância, sendo que tiveram que devolver ao SANEP os valores que haviam recebido naquele ano.

Algum tempo depois, procuraram o Tribunal de Contas e foram orientados no sentido de que poderiam receber as horas se não estivessem cedidos ao Sindicato. Desde então, estavam lotados na DIREP, para poder receber as horas extras.

Sabendo disso, o Ministério Público recomendou à Direção do SANEP que regularizasse a situação, ou seja, os nossos colegas voltariam a exercer suas funções na autarquia ou seriam cedidos para o Sindicato, sem o pagamento de horas extras. Foram, então, cedidos em 29/10/2010, conforme MI 28/10 DIREP-DERH. Isso é o que se sabe para os casos dos quatro citados anteriormente. Quanto aos outros, espera-se que tudo esteja regular.

Mesmo estando no Sindicato, nossos representantes sindicais, oficialmente, estavam lotados na DIREP como se estivessem exercendo suas atividades lá. Assim, entendemos que houve concordância da Direção do SANEP em manter uma situação que não era a real, por um bom tempo.

Para quem de nós a Direção concordaria em manter esse tipo de situação?

Temos que nos preocupar com o fato de que há uma relação bem mais estreita dos dirigentes sindicais com a Direção do que com a categoria e entender de uma vez por todas que se nós não fizermos por nós, se nós não nos unirmos, essa situação não mudará. Ano após ano, o poder aquisitivo dos nossos salários vem diminuindo e somos nós que temos que reivindicar uma melhora.

Se os colegas ainda não tinham um motivo para ir à reunião desta quinta-feira, agora tem.

Somos nós por nós mesmos e mais ninguém!

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