Notícias das discussões do Plano

No último sábado, 23/04, realizou-se mais uma reunião de discussão do Plano, desta vez, com representantes de setor/divisão.

Foi passado todo o Plano de Cargos e Salários com as modificações feitas até agora pela Comissão de Elaboração e observações pertinentes – saiba mais aqui.

Num segundo momento, foi desenvolvida a discussão, tendo como principais pontos os seguintes:

• O regulamento para a promoção por merecimento ainda não foi apresentado. Pelo que foi tratado na Comissão de Elaboração, será essencialmente técnico e ancorado em CONHECIMENTO, HABILIDADE e ATITUDE. Foi prometido para o mais breve possível para apreciação dos funcionários.
• A Comissão de Promoção passa a ser composta assim:

· Chefe do DERH (presidente),

· Chefe do departamento do funcionário,

· Chefe da divisão do funcionário (aqui foi encaminhado que se mudasse para “chefe direto” para que o funcionário possa ser avaliado pelo encarregado de turma, se for o caso, como acontece na avaliação do estágio probatório),

· Um funcionário indicado pelo Sindicato e

· Um funcionário eleito em Assembleia Geral da Categoria (foi encaminhado que conste “Assembleia Geral da Categoria” e que o funcionário só possa ser transferido de setor com a sua concordância, como no regulamento da CIPA).

• Correção das GFs, conforme os aumentos de salário.
• Adicional de qualificação, conforme os estudos, a ser regulamentado (regulamento a ser entregue para apreciação), mas já adiantados alguns pontos:

· Cursos de treinamento não contam,

· Qualificações em áreas consideradas a fim com o cargo resultarão em adicional de 7% (podendo ter mais de um),

· Qualificações em áreas não consideradas a fim com o cargo resultarão em adicional de 3,5% (podendo ter mais de um),

· Ensino Fundamental e Médio contam como áreas a fim.

• Incorporação da GF pelos celetistas nos moldes da Lei 3008.
• Adicional de Atividade Especial para os trabalhadores dos hidrojateadores e para os operadores de máquinas pesadas, no exercício da função.
• A extensão dos triênios, dos 15 e dos 25% aos celetistas foi substituída por uma mudança no percentual da promoção por merecimento a cada 2 anos. Somam-se aos 2%, mais 1,6%. Assim, ao final dos 15 biênios, o total é de 24%, para os trabalhadores dos dois quadros.
• Também será criada uma gratificação por economia, mais ou menos assim: do que a autarquia, juntamente com os funcionários, conseguir economizar em um ano, 50% será revertido em estrutura, de modo a melhorar as condições de trabalho, como veículos, computadores, mesas, treinamentos, etc. e 50% será dividido igualmente entre os funcionários e pago na volta das férias.
• Repercussão da média de horas extras no repouso semanal remunerado, das férias e da gratificação de natal para os estatutários.
• Para os estatutários, direito de vender 1/3 das férias.
• Com a extinção do nível 4, os trabalhadores passam para nível 6.

A próxima etapa será a discussão dentro dos setores e, depois, na quinta-feira, 28/04, às 19h, os representantes se reúnem novamente para sistematizar o que for discutido nos setores.

Na sexta-feira, 29/04, haverá outra reunião da Comissão de elaboração, para a qual será encaminhado o resultado dessas discussões.

Sabemos que esse não é o tempo ideal de discussão, mas foi o que conseguimos até agora. Vamos tentar aproveitar ao máximo! Por isso, participe! Avalie com os colegas de setor, sugira, acrescente, mostre o seu ponto de vista! O blog também está aqui para isso!

Discussão do Plano de Cargos e Salários

Como já havíamos informado, nosso colega Renato Abreu está na Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Salários e nosso grupo está fazendo uma discussão paralela a respeito do mesmo, coordenada por nós, juntamente com a comissão de colegas que foi escolhida na reunião de 07/04. Para não confundirmos com a Comissão de Elaboração, chamaremos de Comissão de Discussão.

Para que essa discussão seja abrangente, propomos que cada setor/divisão/departamento escolha um representante para tomar parte na Comissão de Discussão e fazer discussões internas com seus colegas de trabalho.

Portanto, fiquem ligados!

Conversem e escolham, entre os colegas uma pessoa que:

1. Possa representar os interesses do setor/divisão/departamento,
2. Possa coordenar as discussões internas e
3. Possa estar presente às reuniões da Comissão de Discussão aos sábados, às 13h- a 1ª reunião será no próximo sábado, dia 23/04).

Os principais pontos do Plano que estão sendo discutidos pela Comissão de Discussão são os seguintes:

1. Promoção por merecimento;
2. Incorporação de GF para os celetistas e correção da GF para todos;
3. Adicional de qualificação por estudos;
4. Triênio, 15% aos 15 anos e 25% aos 25 anos para os celetistas;
5. Média de horas extras no repouso remunerado, nas férias e no 13º;
6. Regime de 30 horas semanais para todos.

Sobre a licença prêmio para os celetistas, isso foi retirado do projeto do plano pela Comissão de Elaboração.

Leiam a minuta do plano clicando aqui e conversem, discutam entre os colegas sobre cada ponto e sobre outros que acharem importantes, anotem as opiniões do grupo, sugiram assuntos que não estejam sendo abordados, pontos que achem que devam ser incluídos ou retirados e repassem tudo pelo seu representante.

Durante esta semana, estaremos entrando em contato com os setores/divisões/departamentos para saber quem vai ser o representante.

No mais, continuamos passando o abaixo assinado para solicitar a Assembléia Geral, pois precisamos tratar do índice do nosso aumento para este ano e gostaríamos que a nossa discussão do plano fosse fortalecida.

Se você ainda não assinou o abaixo assinado, entre em contato conosco pelo e-mail agotaquefaltava@gmail.com, pelo telefone 91516995 (Rosemeri - DCR), ou falando com os componentes do grupo A Gota que Faltava ou com os componentes da Comissão de Discussão.

Renato Abreu e a Comissão do Plano

Nosso colega, Renato Abreu, foi convidado pelo presidente do Sindicato a participar da comissão de elaboração do Plano de Cargos e Salários, por sugestão do Diretor Presidente do SANEP, segundo ele mesmo nos informou na reunião de quarta-feira, 13/04.

Gostaríamos de deixar claro o seguinte:

Renato Abreu NÃO FAZ PARTE DA DIRETORIA DO SIMSAPEL.

Renato Abreu não concorda com a forma como essa diretoria exclui a categoria de suas decisões.

Renato Abreu aceitou o convite com o propósito de GARANTIR A DISCUSSÃO DO PLANO COM A CATEGORIA.

Notícias sobre as reuniões

Na última quinta-feira, dia 7, foi realizada a reunião para a qual convidamos os nossos colegas. Nessa reunião, discutimos a questão do aumento de salário e a do plano.

O ABAIXO ASSINADO

Foi proposto um abaixo assinado solicitando ao Presidente do SIMSAPEL uma Assembleia Geral para tratar do aumento e do plano. Os presentes aprovaram e a adesão dos colegas está sendo muito grande, revelando o descontentamento dos trabalhadores do SANEP com a postura que a Diretoria do nosso Sindicato toma diante das questões que são prioritárias para a categoria. Estão assinando a lista trabalhadores de vários níveis e funções, chefes de divisão, encarregados de turma, estatutários, celetistas, funcionários em estágio probatório, enfim, esse abaixo assinado demonstra que os funcionários do SANEP estão unidos, por mais que tentem nos jogar uns contra os outros. E é assim que deve ser, temos que demonstrar nossa união para lutarmos pelos nossos interesses.

A REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO SANEP

Na reunião do dia 7 também foi tirada uma comissão para conversar com a Direção e levar o ponto de vista dos trabalhadores.

Essa comissão foi composta por:

Gilcemar Rangel,

Gilson Vargas,

Leomar Moreira,

Luís Erlon,

Marcos Barbosa,

Renato Abreu,

Rodrigo Costa e

Rosemeri Santos,

Hoje, quarta-feira, 13/04, pela manhã, foi realizada a reunião. O objetivo era conversar sobre o índice de aumento, sobre o plano e sobre a nossa mobilização.

SOBRE O ÍNDICE

O Diretor diz que há duas interpretações sobre a Lei de responsabilidade fiscal: uma que diz que o SANEP faz parte da cuota da Prefeitura e outra que diz que não. Se faz parte, nosso aumento tem que ser o mesmo dos servidores da administração direta, se não, pode ser dado um índice diferenciado. Diz, também, que foi solicitado um parecer à Procuradoria sobre essa questão, mas, que, no mínimo, será dado o índice da inflação.

Demonstramos, então, entender que o nosso aumento tenha de ser negociado com o nosso sindicato, que é o nosso representante legal. Porém, deixamos claro que este não está representando os interesses da categoria e nós estamos lutando para que nossa voz seja ouvida e que, para isso, estamos todos unidos através do abaixo assinado e, se for necessário, em outras instâncias.

SOBRE O PLANO

A comissão de elaboração do Plano havia sido reaberta e o nosso colega Renato Abreu convidado a tomar parte. O mesmo aceitou, com o propósito de buscar a discussão do Plano com a categoria.

O Diretor Presidente informou que, por solicitação da Prefeitura, o Plano havia ficado para este ano ao mesmo tempo que o da administração direta. Então, pretende terminar a elaboração com a comissão e com um especialista em planos de carreira, encaminhar ao Prefeito e, depois, trazer para apreciação da categoria. Argumentamos que esse caminho deveria ser inverso, ou seja, primeiro discutir com a categoria e depois encaminhar ao Prefeito. Ao que o Diretor sugeriu que o nosso colega Renato levasse a sugestão para a comissão.

Vários pontos do Plano foram considerados na conversa e, resumindo, nos colocamos da seguinte forma: que o plano deve beneficiar a todos de forma igual, que todos os funcionários com o mesmo tempo de serviço devem ter as mesmas vantagens, que não distinguimos colegas de qualquer regime e que todos, Direção e funcionários, temos que buscar trabalhar de forma conjunta para aumentar a arrecadação do SANEP, buscando um melhor atendimento à população e tendo possibilidades de melhorar nossos salários, pois esses tem relação direta com a arrecadação da autarquia.

SOBRE NOSSA MOBILIZAÇÃO

Comunicamos ao Diretor da nossa reunião, que estamos fazendo o abaixo assinado, que a mesma comissão que presente à reunião está se reunindo todos os sábados para tratar da questão do plano e do aumento e que estamos nos organizando para promover uma discussão do plano por nossa conta e lutar pelas nossas propostas.

Deixamos claro que, neste momento, nossa luta não é contra a Direção e, sim, pelo nosso direito à voz dentro do SIMSAPEL.

UMA AVALIAÇÃO

No nosso ponto de vista, entendemos que conseguimos conversar de forma harmônica com o Diretor, que nos foi muito receptivo. Nossa conversa foi bem tranquila, mesmo tendo pontos de discordância. Conseguimos demonstrar nossa organização, nosso conhecimento sobre os assuntos de interesse da categoria e que somos pessoas sérias que querem o melhor para nós, para o SANEP e para a população a quem servimos.

A GOTA NA RÁDIOCOM

Nosso grupo estará amanhã, quinta-feira, dia 14/04, às 9h30min na RádioCom, 104,5 FM.

Não deixem de nos ouvir!

O caso das horas extras dos dirigentes do SIMSAPEL: O que houve de fato?

Todos nós ouvimos falar do possível pagamento de horas extras para alguns dirigentes sindicais no SANEP, mas não sabíamos direito o que havia acontecido, se isso era legal ou como ficou o caso.

Tomamos conhecimento de que havia um inquérito no Ministério Público averiguando a situação do presidente, do diretor de imprensa, do 1º e do 2º tesoureiro. Então, solicitamos e conseguimos cópias do processo.

Conforme os documentos, o que ocorreu foi o seguinte:

Pelo menos o presidente e o 1º tesoureiro recebiam pagamento de horas normalmente até o ano de 2000. No início de 2005, voltaram a receber as horas extras, mas, em seguida, houve um corte. Então, nossos "representantes sindicais" entraram na justiça do trabalho para voltar a receber, o que foi negado em 1ª e 2ª instância, sendo que tiveram que devolver ao SANEP os valores que haviam recebido naquele ano.

Algum tempo depois, procuraram o Tribunal de Contas e foram orientados no sentido de que poderiam receber as horas se não estivessem cedidos ao Sindicato. Desde então, estavam lotados na DIREP, para poder receber as horas extras.

Sabendo disso, o Ministério Público recomendou à Direção do SANEP que regularizasse a situação, ou seja, os nossos colegas voltariam a exercer suas funções na autarquia ou seriam cedidos para o Sindicato, sem o pagamento de horas extras. Foram, então, cedidos em 29/10/2010, conforme MI 28/10 DIREP-DERH. Isso é o que se sabe para os casos dos quatro citados anteriormente. Quanto aos outros, espera-se que tudo esteja regular.

Mesmo estando no Sindicato, nossos representantes sindicais, oficialmente, estavam lotados na DIREP como se estivessem exercendo suas atividades lá. Assim, entendemos que houve concordância da Direção do SANEP em manter uma situação que não era a real, por um bom tempo.

Para quem de nós a Direção concordaria em manter esse tipo de situação?

Temos que nos preocupar com o fato de que há uma relação bem mais estreita dos dirigentes sindicais com a Direção do que com a categoria e entender de uma vez por todas que se nós não fizermos por nós, se nós não nos unirmos, essa situação não mudará. Ano após ano, o poder aquisitivo dos nossos salários vem diminuindo e somos nós que temos que reivindicar uma melhora.

Se os colegas ainda não tinham um motivo para ir à reunião desta quinta-feira, agora tem.

Somos nós por nós mesmos e mais ninguém!

Chamada para a reunião

Caros colegas,

Maio está chegando e, só para variar, a Diretoria do Sindicato não se manifesta!

Vamos ficar esperando sentados?

Precisamos nos unir e tomar alguma atitude para não sermos enrolados mais uma vez.

Convidamos a todos para uma reunião:

Assuntos: Aumento do salário e Plano de Cargos e Salários Data: QUINTA-FEIRA – 07/04/2011 Hora: 19h Local: R. JOÃO PESSOA, 260

VAMOS LUTAR JUNTOS!